Os serviços do SOL podem ser utilizados por qualquer utente com idade compreendida entre os 0 e 17 anos e 365 dias, que resida ou frequente um estabelecimento de ensino no concelho de Lisboa, qualquer que seja a sua condição social e/ou económica.

Nos casos dos residentes em Lisboa, para validar a inscrição será necessário apresentar o cartão de cidadão, de forma a comprovar a morada de residência e a idade.

No caso de estudantes em estabelecimentos de ensino no concelho de Lisboa, para além do cartão de cidadão, deverá ser apresentada uma declaração de matrícula.

A utilização dos serviços e tratamentos está isenta de qualquer pagamento, exceto nos tratamentos e intervenções em ortodontia. No entanto, os beneficiários de Abono de Família estão totalmente isentos do pagamento em qualquer ato, tratamento e intervenção no SOL.